Plenário da Câmara esteve lotado na última segunda-feira (2) Foto: J. André TP
Provando que política é confronto de ideias, articulação, diálogo e muitas vezes consenso, foi aprovado na última segunda-feira (2), por unanimidade, o projeto de lei 67, de autoria do Executivo, que em linhas gerais reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores e também corrige distorções da lei anterior.
O plenário da Câmara esteve lotado, com presença, inclusive do prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), o vice Paulinho Brum (PSDB), secretários municipais, cargos em comissão (CCs), servidores e dirigentes do Sindicato dos Municipários de Candiolta (Simca) e de partidos políticos.
Alvo de tensão na semana anterior, a Prefeitura havia entrado com o pedido de retirada de tramitação do projeto e outros dois, que previam mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Devido ao adiantando da tramitação e também por acordo feito entre a direção do MDB, dos vereadores da base governista, o prefeito Folador e o vice Paulinho, se chegou ao entendimento de manutenção para votação do projeto do vale-alimentação.
VANTAGENS – O projeto estabelece o reajuste do valor do vale-alimentação para cerca de 400 servidores públicos municipais, incluindo os agentes de saúde, os visitadores do programa primeira infância melhor (PIM) e conselheiros tutelares. “Fiz um pedido especial para a procuradora-geral Nathiane Leivas Vaz e a drª Gilce Maria Avila Hönnicke, que sugeriram incluir o vale-alimentação aos sábados. Hoje com a aprovação desse projeto, que logo será lei, o poder público concede uma nova e importante conquista para os servidores municipais. Conquista que ficará marcada na história e fará diferença na mesa de 400 famílias”, salienta o prefeito.
Com o reajuste, o impacto aos cofres públicos de março a dezembro deste ano, será de mais de R$270 mil e até o final de 2024, em mais de R$1,2 milhão, apenas somando o aumento de R$2,65 por dia no vale-alimentação. Com a inclusão dos sábados, o impacto será de R$365 mil só entre julho e dezembro de 2021. Até o final de 2024 será mais de R$2,4 milhões. “Somando o reajuste do valor dia e a inclusão dos sábados, o total do impacto financeiro será mais de R$3,6 ao final do mandato atual”, enumerou Folador.
O vice-prefeito destacou que o funcionalismo é prioridade. “Temos um compromisso firmado com essa classe e honraremos”, afirmou Paulinho, após a votação do novo projeto do vale-alimentação.
VEREADORES – Com raras exceções nos discursos, um a um dos vereadores falou durante a sessão da última segunda, basicamente sobre o projeto de lei aprovado.
O vereador Léo Lopes (PTB) considerou que o pedido de retirada do projeto causou uma certa nebulosidade, mas que ao fim a construção foi promissora ao fim. Ele parabenizou o Executivo, o Legislativo e ao Simca. “É uma questão onde todo mundo ganha, a Câmara por cumprir o seu papel, o Executivo por fomentar o funcionalismo, e também ganha o servidor, nessa importante questão que é a alimentação do trabalhador”, disse.
A vereadora Luana Vais (PT), disse ficar feliz de acompanhar a votação do projeto e de poder votar. “Sabemos que se o servidor público é bem tratado e com seus direitos garantidos, a nossa população estará bem atendida.Sempre estaremos aqui para ficarmos ao lado dos trabalhadores”, disse, lembrando da apreensão com o pedido de retirada, que depois, segundo ela, houve diálogo e entendimento.
O vereador Guilherme Barão (PDT) evidenciou a participação do presidente da Câmara, Gildo Feijó na articulação. “Se não tivesse o protagonismo do presidente na outra sessão, nós funcionários seriamos derrotados e não teríamos o vale. Parabéns a bancada do MDB e PSDB, que foram buscar a sensibilidade do prefeito municipal. E parabéns Folador pela sensibilidade de rever a situação”, afirmou, também enaltecendo à Procuradoria, o funcionalismo e o Simca. Também Guilherme assinalou nenhum prefeito vai tirar o direito dos trabalhadores e dos funcionários, se estes estiverem unidos.” Vocês são a maior força do município, vocês prestam o serviço e fazem acontecer no município. Então, se vocês estiverem unidos junto com a Câmara, jamais serão banidos os seus direitos”, disse.
O vereador Diego Lima (MDB) disse que não tinha dúvidas que o Executivo iria sim apoiar o projeto do vale-alimentação, pois senão, pondera ele, nem teria feito o projeto. “Quero dar os parabéns ao nosso Executivo, a todos vereadores da base pela belíssima decisão. O povo quis assim, quis Folador para prefeito e confiou no MDB e assim está sendo”, analisou.
Para Gildo Feijó (MDB), a Câmara é a Casa dos grandes debates. “Construído com o nosso prefeito e nosso vice, com muita sensibilidade e já por ideia deles mesmos. Foram eles que protocolaram aqui nesta Casa o projeto. Houveram alguns percalços no meio do caminho, mas no fim venceu o bem”, destacou.
A vereadora Hulda Alves (MDB) agradeceu a Deus que, na sua visão, deu serenidade, sensatez e sabedoria para a bancada da base nessa negociação, lembrando que houve a participação também do presidente do MDB local, Adriano Revelante. “E esses momentos de divergências acontecem, mas conseguimos chegar a um consenso. Construímos, junto com o prefeito e o vice, a melhor forma possível para o funcionalismo público”, apontou.
Por fim, o vereador Ataídes da Silva (PT) disse que o projeto foi criado pelo prefeito. “Temos que enxergar e falar a verdade. Quando houve a discussão que seria retirado o projeto, eu disse que deveria ser reconversado e o que era direito dos funcionários. Tinha certeza que o prefeito não iria retirar, iria negociar e assim que as coisas aconteceram”, disse.
