A medida tomada pelo presidente do Legislativo foi elogiada pelo prefeito Folador Foto: Divulgação TP
O presidente da Câmara de Candiota, vereador Marcelo Gregório (PSDB), emitiu na última semana, a Ordem de Serviço (OS) n° 004/2023, determinando medidas de contingência de despesas a serem adotadas no Legislativo local, em razão do estado de emergência decretado pelo munícipio pela forte estiagem que assola a região.
Segundo a OS, a medida se justiça pela forte estiagem que assola a região, com impactos consideráveis no município, que vem realizando todos os esforços possíveis no sentido de minimizar os efeitos da seca, especialmente para as famílias que residem na zona rural, bem como está buscando formas de alcançar assistência aos afetados. Pela medida, “é dever do Poder Legislativo cooperar para a mitigação das enormes dificuldades enfrentadas pela população”.
CORTES – Neste sentido, uma série de contenções de despesas foram determinadas (veja quadro), quando o presidente da Câmara estima uma economia, à princípio de R$ 200 mil – montante que será devolvido ao Executivo. “Estamos todos, vereadores e vereadoras engajados nos esforços de minimizar os efeitos desta devastadora estiagem que está atingindo todos os nossos produtores. A Câmara não está alheia e muito menos insensível com esta situação e, acredito que vamos ajudar em outras iniciativas também”, destaca ele.
O prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), se manifestou em rede social, elogiando a atitude do Legislativo, após manter uma reunião com Marcelo em seu gabinete. “Assim como no Executivo, o presidente Marcelo me informou que na Câmara alguns projetos importantes, mas não tão urgentes, serão suspensos temporariamente, para que todos os recursos possíveis retornem lá do Legislativo para a Prefeitura utilizar no combate a estiagem. Unindo forças, vamos buscando amenizar os efeitos da estiagem e seguimos torcendo para que a chuva chegue logo por aqui”, assinalou.
DESPESAS CORTADAS
* Vedada a aquisição de equipamentos de quaisquer natureza, com exceção daqueles considerados essenciais e imprescindíveis ao funcionamento da Câmara Municipal;
* Contratação ou realização de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagens, concessão de diárias e/ou quaisquer verbas deslocamento.
* Despesas com materiais de consumo e itens de almoxarifado, deverão ser limitadas ao absolutamente necessários a manutenção das atividades da Câmara;
* Despesas com diárias, passagens, pedágio e demais gastos relacionados a viagens de vereadores e servidores serão limitadas ao absolutamente necessário e imprescindível a garantia das atividades parlamentares e administrativas da Câmara;
* Despesas relacionadas ao consumo de combustíveis, peças e serviços para reparo do veículo oficial da Câmara deverão ser limitadas aos absolutamente necessário a garantia da segurança;
* Vedada a realização de horas-extras pelos servidores da Câmara, devendo as situações excepcionais serem autorizadas diretamente pelo presidente, por requisição dos diretores Geral ou Administrativo.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
