Ministro Paulo Pimenta anunciou a doação dos imóveis, causando euforia e emoção nos presentes Foto: J. André TP
Centenas de moradores lotaram as dependências do CTG Candeeiro do Pago, na Vila Residencial, em Candiota, no fim da manhã do último sábado (21), com muita expectativa sobre um anúncio com solução definitiva para o imbróglio das casas pertencentes à CGT Eletrosul em Candiota e São Jerônimo.
Como no momento de um gol, a plateia vibrou e se emocionou quando o ministro da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que os imóveis seriam doados pela empresa aos atuais moradores – todas as 381 casas de Candiota (vilas Operária e Residencial) e 64 de São Jerônimo (vila Operária). “Quando a Eletrobras CGT Eletrosul tomou a decisão, disse a eles que esse anúncio não poderia ser feito por telefone ou de Brasília. Teria que ser assim, em Candiota e no meio do povo. As casas serão doadas à vocês”, disse Paulo Pimenta, sob aplausos, gritos, choro e palavras de ordem em alusão ao presidente Lula.
Dependências do CTG Candeeiro do Pago estiveram lotadas Foto: J. André TP
REPRESENTATIVIDADE
O palco do anúncio estava com muita representatividade, pois além do ministro Pimenta, estava o diretor-presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro; o vice-presidente executivo de Regulação e de Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento (que já presidiu a empresa); o diretor-presidente da CGT Eletrosul, Cleicio Poleto Martins; o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT); os representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues e o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Pedro Magagnin; o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador e o representante da Prefeitura de São Jerônimo, Felipe Ramos dos Santos.
Além disso, na plateia estava o dono do grupo J&F (maior produtor de proteína animal do planeta), o empresário Joesley Batista – que adquiriu recentemente a Usina de Candiota por meio de sua subsidiária a Âmbar Energia, além de vereadores, vereadoras e líderes comunitários e sindicais de Candiota, São Jerônimo e da região.
O QUE FOI FALADO
Em sua fala, o diretor-presidente da CGT Eletrosul, Cleicio Poleto Martins, disse que quando indagado pela direção da Eletrobras sobre a principal demanda da empresa naquele momento, ele destacou que era resolver a questão das casas. “E a solução está aí. Nossa missão também é cuidar das pessoas que estão no entorno de nossos ativos. Espero que sejam muito felizes em suas casas”, apontou.
Falando em nome dos moradores, o sindicalista Darlan Oliveira fez um relato dos momentos de angústia e apreensão que todos sofreram nos últimos dois anos. “Foi muito empenho e luta para chegar a este momento de desfecho que é bom para todos os moradores”, assinalou.
O presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Vila Residencial (AMVR), Anderson Teixeira (Gariba) lembrou que no governo federal anterior se queria um leilão e com valores absurdos, mas que eles tinham certeza que com o atual governo seria tudo diferente. “Esse é um governo do povo e para o povo”, disse.
Falando em nome da DPE-RS, o defensor Alexandre Brandão Rodrigues, lembrou dos esforços coletivos que foram realizados para se chegar até aquele momento. “Nós sabíamos que nossa luta era muito justa e que valia muito à pena. Um ser humano até sobrevive sem um teto, mas não vive. Hoje é a conquista da dignidade”, frisou.
“Este é um dia memorável. Uma reivindicação de muitos anos, que trazia insegurança aos trabalhadores de Candiota e São Jerônimo, chega ao fim. Parabéns a todos que acreditaram nessa luta”, celebrou o deputado estadual, Luiz Fernando Mainardi.
O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro salientou, que “uma empresa que traz angústia e medo à uma comunidade não serve para nada”, lembrando que tão logo soube do problema trazido a ele pelo ministro Pimenta, se inteirou do assunto e determinou uma solução imediata e rápida. “Quero pedir desculpas em nome da Eletrobras pela demora em darmos uma solução definitiva para este caso”, ponderou.
O ministro Paulo Pimenta salientou que o presidente Lula, se não tivesse em recuperação de sua cirurgia no quadril, com certeza gostaria de estar presente no evento, assinalando que iria transmitir a ele todo o carinho que recebeu da comunidade local. “Hoje é um dia histórico. O presidente Lula conta uma história de que quando ele chegou no Sindicato dos Metalúrgicos em 1975 no ABC Paulista, ele perguntava aos trabalhadores quais eram os sonhos deles e respondiam cinco coisas: emprego, casa, poder se aposentar, dar estudos aos filhos e ter um carro. Se olharmos para hoje, essas cinco coisas se repetem para que as pessoas sejam felizes, tenham paz e segurança. E estamos aqui ajudando a realizar o sonho da casa própria e também do emprego com a certeza da continuidade da operação da Usina de Candiota”, assinalou.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, que não se pronunciou durante a cerimônia por força do protocolo, conversou com o TP e também comemorou nas redes sociais. “Desde o início afirmei que a doação das residências era possível.
O pedido de doação foi solicitado, documentado e protocolado inúmeras vezes, após elaboração pela nossa equipe jurídica, com amparo legal e devidamente assinado por mim”, lembrou.
DEPOIMENTOS DE MORADORES
Rosa Navarrina Foto: J. André TP
A moradora da Vila Residencial, em Candiota, Rosa Navarrina, estava emocionada após o anúncio que a tornou proprietária definitiva do imóvel que mora na avenida Walter de Jesus Montanha há tanto tempo. “Já chorei e me emocionei muito. Um dia mais que importante, histórico. Ganhei a minha casa. Muita gratidão”, afirmou.
João Leite e Clarice Foto: J. André TP
Também morador da Vila Residencial, João Leite, disse ao lado da esposa Clarice, que era um dia de muita emoção. “Isso é uma das coisas mais importantes da vida da gente, que é chegar na idade que estamos e poder ter a sua casa, o seu lar e que no outro dia ela continua sendo nossa”, disse.
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
Neste sábado foi assinado o protocolo de intenções para a regularização fundiária dos 445 imóveis residenciais pertencentes à CGT Eletrosul, por meio da implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – incentivo do governo federal, que é um instrumento previsto na Lei n° 13.465, de 2017.
O valor de mercado dos imóveis de propriedade da Eletrobras CGT Eletrosul nos dois municípios está estimado em aproximadamente R$ 120 milhões. A solução para o processo de regularização teve o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secom.
Neste momento, está em fase de contratação a empresa especializada que auxiliará a Eletrobras CGT Eletrosul, os executivos e legislativos dos dois municípios, em parceria com a DPE-RS, na concepção do projeto que, a partir da regularização dos imóveis, poderá proporcionar a transferência da titularidade das residências à população de baixa renda. Na sequência, caberá às prefeituras dos dois municípios a regulamentação da Reurb por meio da expedição de ato administrativo ou de decreto que viabilizará a operacionalização do processo.
A proposta de solução definitiva para a situação dos imóveis prevê a implementação da Reurb Titulatória, tanto Social (Reurb-S), quanto Específico (Reurb-E). A Reurb Social é direcionada para as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e abrangerá aproximadamente 80% dos moradores das casas, que receberão por meio de doação a titularidade dos imóveis sem custos cartoriais para a realização do registro. Com a Reurb-E, as demais famílias que não se enquadrarem nas condições da Reurb-S deverão arcar com os custos cartoriais, sendo utilizado o instrumento de Compra e Venda.
Defensoria Pública reunirá a documentação
O dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE-RS, Rafael Magagnin, informou ao TP que a equipe da Defensoria estará entre os dias 7 e 9 de novembro próximo, em Candiota, para reunir a documentação necessária (veja lista abaixo) de cada responsável dos imóveis para operacionalizar a Reurb e posteriormente a escrituração. A DPE-RS será a responsável por esta operação. O atendimento será feito no Centro Cultural (Usina I), na Vila Residencial, durante todo o dia e se estendendo até às 19h.
Rafael explicou que é importante destacar que todos esses documentos precisam estar bem atualizados, não podem ser antigos ou velhos, porque senão não se consegue avançar com a Reurb. “É extremamente importante que os moradores tenham todos os documentos e atualizados, senão o procedimento vai trancar para quem não tiver e com isso atrasar a situação de todos os demais, justamente porque só dá para concluir quando estiver tudo pronto. Durante o atendimento também será possível tirar todas as dúvidas”, disse.
LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REURB
* DOCUMENTOS PESSOAIS DE TODOS INTEGRANTES DA CASA: (original ou cópias legíveis): CPF; RG (carteira de identidade); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); estado civil (cópias legíveis): se for solteiro (a): certidão de nascimento atualizada, se conviver em união estável (morar junto): declaração de união estável atualizada, se for casado (a): certidão de casamento atualizada, se for divorciado (a) ou separado (a): certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada e se for viúvo (a): certidão de casamento e certidão de óbito.
* RENDA DE TODOS OS INTEGRANTES DA CASA (cópias legíveis): Se for celetista (empregado): folha de pagamento atualizada, se for autônomo (a): declaração de renda descrevendo a profissão e o valor que ganha por mês, além da Declaração do Imposto de Renda dos últimos 03 anos (se declarar); se for aposentado (a): histórico do benefício, se for do lar: declaração do lar, se for estudante: declaração de estudante e se for desempregado: declaração de desempregado, firmada pela Defensoria Pública.
* RESIDÊNCIA : comprovante de onde mora, atualizado; conta de luz ou conta de água – em nome de um dos beneficiários; caso o comprovante de água ou luz esteja em nome de outra pessoa, realizar declaração de residência, que deve ser assinada pelo titular da luz ou água.
*POSSE E HISTÓRICO DE POSSE: levar toda a documentação que comprove que o morador ocupa o imóvel há mais tempo.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
