Em audiência recente, uma comitiva de Candiota, liderada pelo prefeito Folador, um dos assuntos com o ministro de Minas e Energia foi o lançamento do programa estruturante Foto: Divulgação TP
O TP conversou esta semana sobre a Portaria do MME com lideranças e empreendedores do setor carbonífero. Todos eles comemoraram a medida, porém de forma comedida, especialmente porque ainda falta as definições práticas de como será o aproveitamento do carvão mineral nacional daqui por diante.
ABCM – O presidente da entidade, Fernando Zancan, que nesta quarta-feira (11), esteve reunido com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avalia que a situação é um avanço, sendo algo que o setor buscava há bastante tempo. Porém, ele ainda é cauteloso, pois falta definir como o programa será viabilizado na prática. “Temos uma orientação para política pública, com um cronograma a ser feito”, aponta.
De qualquer modo, Zancan frisa o envolvimento do ministro Bento e do governo Bolsonaro. O dirigente avalia que este é um programa bem moderno, porque vai ao encontro do que o segmento carvão no mundo e no Brasil está falando. “Nossa narrativa é que o carvão é um bem mineral de todos os brasileiros, porque é uma concessão da União e é preciso usar esta riqueza para a sociedade, mas de forma sustentável. O programa visa justamente avançar com as questões que envolvem emprego, renda, educação e meio ambiente e não apenas a parte ambiental. Com este projeto, se inclui o carvão na discussão de transição energética, porque o ativismo ambiental quer excluir os fósseis, mas o Brasil possui o pré-sal (petróleo e gás) e o carvão mineral, que é a maior reserva de energia fóssil do país. Prevemos a inclusão do carvão com manejo do carbono e suas emissões e até produtos sem liberação de CO2, como é o caso da gaseificação”, aponta.
Ainda, conforme Zancan, dentro da cautela já revelada, assinala que o programa precisa ser melhor detalhado e acompanhado nos seus diversos itens, com subprogramas, como na área de ciência e tecnologia e no desenvolvimento de novos projetos, especialmente usinas térmicas. “Ainda temos um grande trabalho pela frente, mas o mais importante é que o governo Bolsonaro teve coragem de mostrar um programa moderno e de interesse nacional”, afirmou.
OURO NEGRO – Apta desde 2019 a participar de leilões de energia, mas justamente por não haver uma política nacional para o setor, o projeto da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, sequer consegue participar dos leilões em função das condições desfavoráveis do carvão diante das outras fontes. A usina de 600MW é projetada para ser construída em Pedras Altas, na divisa com Candiota. O projeto possui um consórcio de investidores, que por acordos de confiabilidade não são divulgados.
UTE Ouro Negro já está em fase de licença de instalação (LI) Foto: Divulgação TP
Em conversa com o diretor-presidente da empresa responsável pelo empreendimento, Sílvio Marques Dias Neto, ele reforçou que o programa era uma demanda do setor há cerca de três anos. Sílvio avalia que a aceleração deste processo agora deve ter alguma relação com a crise hídrica. “Já estamos importando energia do Uruguai e Argentina – algo sem sentido para um país do nosso tamanho e potencial energético”, criticou.
Para o empresário, o programa beneficia diretamente o RS, assim que se regulamentar os leilões só com a fonte carvão. “Vamos competir só com o carvão e não mais com outras fontes, que é injusto, porque o custo para implantar uma térmica é muito maior que um parque eólico, por exemplo. Nos favorece porque estamos na ponta do sistema e já há dois projetos aptos – Pampa Sul 2 e Ouro Negro, e ainda há um terceiro em licenciamento, que é a Nova Seival”, expôs.
Sílvio reforçou que a Ouro Negro está pronta para participar do leilão, inclusive já com processo em andamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) de licenciamento de instalação (LI). “Estamos nos preparando fortemente e aguardando o leilão para conseguirmos colocar este projeto de pé, que beneficia além de Pedras Altas, também Candiota e região, pois já temos contrato de fornecimento com a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que será fortalecida nesse processo”, disse.
NOVA SEIVAL – Em conversa com o diretor técnico da empresa Energias da Campanha, Levi Souto Júnior, que é responsável pela UTE Nova Seival – projetada para ser construída em Candiota com 726MW, ele reforçou que a Portaria já era esperada. Com uma ponta de frustração, o executivo revelou que se aguardava já neste documento o detalhamento de como seriam os leilões para as novas usinas. “Mas de qualquer maneira, mostra o apoio do governo federal para o carvão, sinalizando a transição energética incluindo a fonte. Falta dizer como e quando isso vai acontecer”, analisa.
UTE Nova Seival busca a licença prévia (LP) junto ao Ibama Foto: Divulgação TP
Neste momento, a Nova Seival vive a expectativa da aprovação da licença ambiental prévia junto ao Ibama e desta forma se habilitar a concorrer nos leilões de energia. “Aguardamos uma avaliação dos técnicos para verificar se há necessidade de complementação no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)”, explica.
FOLADOR – O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador comemorou a situação, dizendo que em recente visita ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o programa foi tema dele com a comitiva candiotense. Folador reafirmou que Bento e o agora ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni estão convidados para uma visita em breve a Candiota e região. “O programa é uma força enorme para que usinas modernas e que atendam aos padrões ambientais sejam construídas. Seguimos na luta em defesa do nosso carvão mineral”, pondera.
