O jornal Tribuna do Pampa entrou em contato esta semana com a assessoria de Comunicação do Ministério de Minas e Energia (MME), no sentido de colher informações em relação ao posicionamento do Brasil frente ao carvão e também sobre o uso do mineral.
Em nota, o MME apontou que desde outubro de 2020, tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país. Por meio de um acompanhamento permanente realizado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), estão sendo tomadas medidas tanto para aumentar a oferta de energia quanto para reduzir o consumo. O uso das termelétricas é necessário para permitir um armazenamento maior de água nos reservatórios das hidrelétricas, garantindo a segurança energética do sistema. Em 2020, houve aumento na geração termelétrica, com destaque para combustíveis como a biomassa e os derivados de petróleo.
Confira a nota especificamente sobre o carvão mineral: “Cumpre mencionar que o carvão supre mais de um terço (38,5%) da geração de energia elétrica no mundo. Além de ser usado para a geração de energia elétrica, o carvão pode ser aproveitado na indústria química, bem como na produção de ferro e aço, cimento e hidrogênio.
No Brasil, as termelétricas a carvão representam 2% da capacidade instalada de geração de energia elétrica e 1,3% da produção de energia. Apesar de ser uma fonte pouco representativa na matriz elétrica brasileira, o carvão possui grande relevância na economia de algumas regiões do Sul do país. O uso na geração de energia elétrica é uma das únicas formas de viabilizar o aproveitamento do carvão para o uso em segmentos das indústrias carboquímica, de fertilizantes, de olefinas, de plásticos, dentre outros.
Assim, desde 2017, o Governo Federal estuda alternativas para a manutenção da atividade de mineração de carvão na região Sul do Brasil e, a partir da publicação da Portaria MME nº 461/2020, o MME buscou trazer uma resposta a esse anseio da região. Entretanto, o MME considerou que tal aproveitamento deve respeitar os pilares de: promoção da sustentabilidade ambiental; manutenção da atividade econômica da atual indústria mineira; e contratação de capacidade instalada a partir de novas e modernas plantas a carvão mineral nacional, substituindo usinas existentes e preservando o processo concorrencial.
Nesse sentido, o MME publicou a Portaria MME nº 540, de 6 de agosto de 2021, que aprovou o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. O programa prevê instrumentos para possibilitar a contratação de novas termelétricas tecnologicamente mais sustentáveis em substituição àquelas existentes e também considera que as usinas deverão ser desativadas até 2050, caso não ocorra desenvolvimento tecnológico capaz de neutralizar as emissões dessa geração.
Portanto, não se trata apenas de escolher entre fontes fósseis ou renováveis para a geração de energia elétrica. Trata-se de um programa visando a uma transição energética que permita o desenvolvimento de inovações tecnológicas até 2050, possibilitando outros usos ao carvão mineral da região ou a continuidade da geração termelétrica com emissões líquidas de carbono igual a zero”.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
