Até quarta-feira (30), 25 professores contratados no início de 2020 para atuar na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino foram chamados para comparecer no Departamento de Pessoal da Prefeitura de Pinheiro Machado. O motivo foi o aviso prévio de rescisão do contrato. No edital 01/2020, publicado em 30 de janeiro e que trata do Processo Seletivo Simplificado, consta que as contratações seriam vigentes pelo período de duração do atual ano letivo.
Em conversa com a reportagem, uma das docentes registrou seu descontentamento com o comunicado recebido há alguns dias. “Nossa classe está cada vez mais desvalorizada. Como fica as aulas dos pequenos? O conteúdo ficará pela metade? Nós que estamos na Educação Infantil realizamos o Processo Seletivo como todo mundo, além disso, por que as crianças pequenas não têm o direito de irem mais preparadas para o próximo ano?”, questionou.
O jornal procurou o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto (SMEC), Jackson Cabral, para tratar sobre o assunto. Segundo informado, o motivo da rescisão foi a não obrigatoriedade das etapas iniciais da Educação Infantil aliada à grave falta de recursos do município – que vive uma das piores crises financeiras de sua história. “Está sendo dado aviso prévio de 30 dias aos professores, que atuarão até o final de outubro. Com isso, as atividades serão encerradas no final do mês de outubro para as etapas iniciais da Educação Infantil. Permanecem em funcionamento as atividades para os prés I e II e para todos os demais alunos até o 9⁰ ano”, afirmou.
Ainda segundo Cabral, não haverá acúmulo de tarefas para o restante dos professores do quadro, visto que o ano letivo dos alunos mais novos será encerrado antes do previsto e tão logo termine os 30 dias de aviso desses 25 educadores. Desde março, com o início da pandemia do novo coronavírus, todas as escolas interromperam as atividades presenciais e os alunos estavam cumprindo as tarefas de casa. “A partir disso, esses valores serão utilizados como complemento da folha de pagamento do funcionalismo público que se encontra em atraso”, garantiu. Os salários dos contratados, conforme edital, variavam de R$ 1.129,61 (vencimento básico com graduação) e R$ 1.506,14 (vencimento básico com especialização).
Em uma rede social, onde o assunto começou a ser pautado nesta terça-feira (29), a presidente do Conselho Municipal de Educação, Marilete Peres, publicou uma nota. “O Conselho Municipal de Educação de Pinheiro Machado esclarece que é um órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, não tem competências executivas, portanto não é responsável pela rescisão de contratos de professores. Cabe a este colegiado fazer legislações complementares aos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação e acompanhar e fiscalizar o cumprimento do que está previsto nestas normas”.
Na última semana, o prefeito Zé Antônio assinou um decreto sobre o cancelamento das aulas presenciais no município enquanto permanecer a situação de crise sanitária em razão da Covid-19 e, em consequência disso, a continuação das atividades remotas para conclusão do ano letivo de 2020. Com a decisão, conforme já havia informado anteriormente o titular da pasta, os trabalhos realizados na modalidade à distância passarão a valer para aprovação/reprovação dos alunos da rede municipal.
