O julgamento de Zé Antônio teve duração de 12 horas Foto: Gislene Farion
Um julgamento extremamente cansativo, sem muitas expectativas ou surpresas. Assim se desenhou o processo de tentativa de impeachment do prefeito Zé Antônio (PDT), ocorrido ao longo desta quarta-feira (3), na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado. A denúncia de infração político-administrativa protocolada por Fabrício Costa (PSB) não contou com o apoio da maioria qualificada dos parlamentares e acabou sendo arquivada.
Durante sessão extraordinária que durou exatamente 12 horas, Mateus Garcia e Wilson Lucas (PDT), Renato Rodrigues (PSDB), Jaime Lucas (MDB), Ronaldo Madruga (Progressistas) e Gilson Rodrigues (PT) foram decisivos para a continuidade do atual governo – os seis foram contrários ao relatório elaborado pela Comissão Processante (CP), que apresentou argumentos favoráveis para a cassação do gestor. Enquanto isso, Cabo Adão (PSDB), Sidinei Calderipe (PSB) e Vilson Morais (Progressistas) concordaram, mas acabaram sendo derrotados.
DENTRO DA LEI – Buscando seguir as diretrizes do decreto-lei 201/1967 e do regimento interno, a Mesa Diretora foi bastante cautelosa durante todo o julgamento. Os primeiros 27 minutos de reunião foram de impasses acerca da leitura integral do processo que continha 386 páginas. Votação, acordo, opinião e preferência – teve de tudo.
Coerente para organizar a sessão, o presidente do Legislativo, Mateus Garcia (PDT), ouviu o pedido dos vereadores Sidinei Calderipe (PSB) e Gilson Rodrigues (PT) e deu início a um longo período de sessão extraordinária. A leitura precisou ser revezada entre os parlamentares e contou com o apoio dos servidores da Câmara.
OS ARGUMENTOS – Após a finalização da leitura integral do processo, era hora dos vereadores fazerem seus pronunciamentos. Dos votos a favor do impeachment, Sidinei Calderipe (PSB) e Vilson Morais (Progressistas) basearam-se no ocorrido em 2011 com o então prefeito Luiz Fernando Leivas (PT). Naquela época, ele saiu do cargo pela mesma infração que Zé Antônio estava sendo acusado – a demora além do prazo legal em responder os pedidos de informação do Legislativo. Cabo Adão (PSDB), inconformado com o governo que ajudou a eleger e que de início foi de sua base parlamentar, disse não compactuar com o trabalho realizado pela atual gestão municipal – acreditando oportuno que o vice-prefeito, Jackson Cabral (PSDB), assumisse o Executivo.
O vereador Gilson Rodrigues (PT) foi contrário ao pedido de cassação Foto: Gislene Farion TP
De outro modo, desde que a denúncia foi protocolada, Mateus Garcia e Wilson Lucas (PDT), Renato Rodrigues (PSDB), Jaime Lucas (MDB) e Ronaldo Madruga (Progressistas) mantiveram-se contrários à medida de cassação e reforçaram seus posicionamentos. Durante a sessão extraordinária, o discurso de Gilson Rodrigues (PT) era o único que poderia surpreender. Oposição ao governo, presidente da Comissão Processante (CP) e do mesmo partido de Leivas, que, segundo ele, foi vítima de um golpe, Gilson disse que de modo algum seria incoerente diante de seus posicionamentos e lembrou que “cassar prefeito não vai colocar os salários em dia, arrumar as estradas ou resolver o problema da população”.
A DEFESA – Diversas irregularidades. Assim se baseou o discurso do procurador jurídico do prefeito Zé Antônio, Vinicius Mesko. Durante as duas horas que tinha para fazer seu pronunciamento, além de exaltar o trabalho e a carreira política do atual gestor municipal, o advogado de defesa apontou erros na execução de todo o processo.
Durante o julgamento, o prefeito Zé Antônio (D) foi representado por seu procurador, Vinicius Mesko Foto: Gislene Farion TP
Entre eles, conforme citou, não havia provas para basear a denúncia – a participação de membro da Comissão Processante (CP) (Cabo Adão) anexando essas provas em momento posterior -, e a falta do pedido de uma possível condenação devidamente protocolado.
Com esses apontamentos, representando o gestor – que preferiu não se manifestar – a defesa mostrou que, embora tivesse votos suficientes para a cassação, a medida possivelmente seria invalidada logo em seguida.
PÚBLICO AUSENTE – Não havia expectativa da população pinheirense sobre um desfecho diferente. Nas últimas semanas e de acordo com a conjuntura da política atual, ninguém contava com alguma surpresa. A não ser o voto do vereador Gilson Rodrigues (PT), que ainda era uma incógnita até seu primeiro pronunciamento, os outros já haviam decidido e tornado público.
Durante as 12h de sessão, um público significativo só se fez
presente mais próximo da decisão Foto: Gislene Farion TP
Diante disso, poucos estiveram presentes durante o cansativo ato. Até o início da tarde, em entradas e saídas, 15 foi o número máximo de pessoas que acompanhavam a sessão ao mesmo tempo no Plenário Walter Azambuja. Não havia jeito de prender a atenção na leitura do longo relatório.
O local só contou com um número mais significativo quando começaram as manifestações dos parlamentares – que era o que de fato interessava a todos. Daquele cenário, alguns saíram mais cabisbaixos e outros até mais animados, o que se conclui, quem sabe, que o julgamento em nada mudou na atual realidade prática dos pinheirenses.
