Seminário debate e encaminha ações sobre segurança alimentar em Candiota

A Câmara de Vereadores e Vereadoras de Candiota realizou o Seminário de Segurança Alimentar por iniciativa da vereadora Luana Vais (PT).  A atividade contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), Juliano de Sá, além do prefeito Luiz Carlos Folador e demais autoridades do município e de outras cidades.

Ao dar início, Luana destacou a importância da pauta para todos, unificando o Poder Público, Legislativo e a sociedade civil. “É uma pauta que está em alta, e é uma oportunidade que nós temos de debater em nosso município, de combater políticas públicas pra que a gente possa garantir que todos os nossos candiotenses e a nossa região também, possam ter garantia de combate a fome”, ressaltou a vereadora. Além disso, Luana reforçou que  a criação do CONSEA é um critério para que os municípios façam parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), citando que a BioNatur e a Cooperativa de Produção Agropecuária do Pampa (Coopampa) já registraram suas propostas no Programa.

Em sua fala, Juliano começou explicando a função do Conselho no país, informando que o seu papel é aconselhar o governador do Estado acerca das políticas públicas. Com isso, quando o município aderir o CONSEA, sua tarefa vai ser o assessoramento do prefeito e da Câmara, tendo uma ampla participação da sociedade inclusive na presidência.

Na oportunidade, o presidente do CONSEA explicou que a criação aconteceu em 1993, sendo extinto em 1995 por três anos. A reinstalação aconteceu em 2003 para compor e fortalecer a estratégia Fome Zero do governo Lula. “Neste ano, os municípios e os estados foram mobilizados para construir os Conselhos Estaduais”, afirmou.

Além disso, Juliano falou que a Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tudo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. “No momento em que alguém deixa de pagar uma conta essencial para comer, ela não está mais vivendo em segurança alimentar nutricional”, ressaltou.

Ao citar como está a fome no município de Candiota, Juliano afirmou que a pesquisa mostrou que majoritariamente, são pessoas que tem renda média de até meio salário mínimo. “De acordo com o registro das pessoas cadastradas no Cadastro Único do município, 40% da população vive com renda média de até meio salário mínimo”. “Dificilmente essas pessoas estão vivendo de forma digna nas suas casas”, dando ênfase às crianças e mulheres.

Sobre isso, o secretário de Assistência e Inclusão Social, Leonardo Lopes, disse que causa preocupação a maneira em que os entes federados, além do município, têm visto a maneira da distribuição desses recursos, pedindo a aproximação deles para acompanhar melhor a realidade e a singularidade de cada município. “É muito tranquilo tu olhar a população e olhar o Censo e determinar, através da população e atrás de um computador, o que tu vai determinar para cada município e como vai aportar para cada um”, destacou. Ao finalizar, Léo ainda ressaltou que na região, o município de Candiota foi o que mais inseriu munícipes em programa de transferência de renda.

Já o prefeito Folador informou que, de longa data, contrataram agricultores familiares que fornecem alimentos para as crianças das escolas estaduais. “No nosso município, a gente prima juntamente com o secretário Michel e as nossas nutricionistas, por termos merenda de qualidade e de excelência”. Ao concluir sua fala, o prefeito agradeceu a Juliano por lutar por uma causa tão nobre como esta. “Estaremos juntos para buscarmos meios possíveis. Tenho certeza que nós vamos ajudar, para que a gente possa diminuir em algum tempo esses dados, para que eles fiquem guardados nas páginas da história e que a gente consiga olhar para cada cidadão”.

Ainda na fala de Juliano, ele explicou que o primeiro desafio que o município tem e uma política pública que vai ser essencial para o enfrentamento da fome, é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “No dia 17 de julho saiu uma portaria de número 899, colocando as novas regras para os municípios aderirem o PAA. Vai ser obrigatório para todos os municípios. Somente poderão solicitar a adesão ao PAA os entes federativos aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN”.

De acordo com o site gov.br para aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), os municípios deverão entrar em contato com a Secretaria Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do respectivo estado, informando-a sobre sua vontade de integrar o Sisan. A  Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do estado, orientará sobre os requisitos e a documentação necessária para a solicitação da adesão.

O município, então, solicitará a adesão à Caisan estadual, que examinará a documentação, comprovará o atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos e formalizará a adesão à Caisan Nacional. O processo de adesão será acompanhado e validado pelo Conselho de Segurança Alimentar estadual.

Ainda durante o Seminário, Folador informou que está construindo juntamente com a Coopampa, BioNatur, Secretaria de Agropecuária e outras entidades, uma utilização da central de alimentos localizada na sede do município. “Estamos construindo juntos para que aquele espaço físico possa ter uma utilidade melhor, para que possamos atender a nossa comunidade e a nossa região”.

Na oportunidade, O presidente do Sindicato dos Municipários de Candiota (SIMCA), Marcelo Belmudes, também fez o uso da palavra, destacando a importância do assunto e citando dados do mapa da fome. “Esse é um passo importante que a Luana propôs, e que o prefeito acatou. Com certeza o nosso município vai dar um passo importante, para que possamos ajudar a tirar o Brasil do mapa da fome mais uma vez, além de trazer renda para os pequenos agricultores”, disse.

O representante da BioNatur, Alcemar Inhaia falou sobre a importância do Programa e ressaltou que foi noticiado que 22% dos agricultores ligados a agricultura familiar estavam em vulnerabilidade no Rio Grande do Sul, afirmando que é um número assustador. “Não é só o meio urbano que está sofrendo com a questão da fome”. Ainda, Alcemar informou que a BioNatur se colocou a disposição para contribuir e ajudar na montagem de um projeto referente ao PAA Alimento no município. “Nós também queremos somar e ajudar nesta luta e nesta peleia de combate a fome”, concluiu.