Vereadora de Candiota mostra descrença sobre nova Secretaria e comunica criação de ONG da Mulher

A vereadora Hulda Alves (MDB), usou a tribuna da Câmara na sessão da última segunda-feira (17), para fazer uma espécie de desabafo em relação a uma luta sua, que é a questão da violência contra mulher e a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, que tem um projeto de lei, de autoria do Executivo, tramitando na Câmara. Ela, em caso de criação, seria a cotada para assumir a nova pasta.

Citando um caso de violência doméstica ocorrido no último final de semana na cidade, onde a vítima precisou ser acolhida pela rede de proteção de Bagé, Hulda evidenciou a necessidade de se criar mecanismos neste sentido em Candiota, como é o caso da Secretaria. Contudo, ela se queixou na demora do processo de tramitação da pauta, que está na Câmara desde o dia 16 de junho e até agora não foi a votação.

Em sua análise o projeto está travado porque a vereadora Luana Vais (PT), pediu a realização de uma audiência pública. “Tenho sido cobrada, porque éramos para estarmos juntas nesta luta, seja contra o governo ou contra os demais colegas. Tem matérias que tramitam aqui rapidamente sem pedido de audiência”, se queixou.

Por fim, Hulda assinalou que está praticamente desistindo da ideia da criação da Secretaria. “Na verdade estou jogando a toalha. Estou achando que este projeto não sai”, disse, informando que já está finalizando os estatutos para criar uma organização não governamental (ONG) voltada às mulheres, que possa captar recursos e celebrar convênios. “Precisamos nos unir para cobrar ações governamentais. Não por caso somos apenas 12% nas câmaras de todo o Brasil”, pontuou.

A vereadora Luana se defendeu da cobrança feita pela colega, dizendo que o projeto ficou parado nas comissões não pelo seu pedido de audiência, mas porque o Executivo não enviou o impacto financeiro e nem a lei orçamentária para a criação da nova pasta. “Talvez esteja havendo um equívoco na intenção do governo. A vereadora Hulda é uma guerreira e não vejo vontade do governo para ser políticas públicas para as mulheres”, assinalou, lembrando que há uma lei que criou a Coordenadoria da Mulher, que é quase uma Secretaria e jamais foi implementada. “Não carrego esta culpa de ter travado o projeto, pois na audiência seria o momento das mulheres debaterem a criação da estrutura”, afirmou Luana, expondo que a lei cria apenas o cargo de secretária, sem dispor sobre outros profissionais, como na área de psicologia e jurídica.

Nesta última quarta-feira (19), as comissões técnicas deram parecer favorável ao projeto de lei nº 92, que cria a nova Secretaria. A vereadora Luana pediu a retirada de sua proposta de realização de uma audiência pública, sendo que anteriormente já havia protocolado emenda, denominando de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, LGBTQIAPN+ e Igualdade Racial. Agora o projeto já está apto a ir à votação em plenário.