Na oportunidade, lideranças participaram da audiência e debateram sobre a situação do IPE Foto: Nabor Goulart/Ascom Casa Civil /Especial TP
Nesta quarta-feira (14), a pauta durante a audiência púbica na Assembleia Legislativa do Estado, foi em relação à proposta de reestruturação do IPE Saúde para o reequilíbrio financeiro do instituto e a melhoria do atendimento aos servidores. A conversa foi organizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde, Segurança, Finanças e de Economia do parlamento, tendo a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e representantes de entidades.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, agradeceu as contribuições recebidas na elaboração do projeto em reuniões com bancadas e com entidades médicas e de servidores. Os encontros foram realizados na Casa Civil a partir da segunda quinzena de abril. “Recebemos contribuições de quem entende que o IPE Saúde precisa encontrar um caminho sustentável”, disse. “Aos que pedem a retirada do pedido de urgência, compreendam que este projeto não está para o governo, está para que o IPE Saúde possa cumprir com seus compromissos”, acrescentou.
Na abertura da audiência pública, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, apresentou a proposta enviada para a Assembleia em 18 de maio. Na explanação, esclareceu alguns pontos que ainda geravam dúvidas e mostrou os dados que embasaram a elaboração do projeto de lei complementar (PLC) 259/2023.
De acordo com Jatene, a reestruturação é fundamental para melhorar a assistência à saúde dos usuários dos serviços. Ele entende que o reequilíbrio passa não apenas pelas medidas de controle de despesa, que já vêm sendo adotadas, mas pela revisão do modelo de financiamento.
“É um projeto robusto, baseado em dados e estudos técnicos que garantem o reequilíbrio financeiro e, através de mecanismos, assegura a sustentabilidade de todo Sistema IPE Saúde em longo prazo. É fundamental que tenhamos esse debate para que todos compreendam a importância do projeto. Reformular o IPE Saúde é projetar o instituto para o futuro, com sustentabilidade financeira para prover melhores serviços”, afirmou Jatene.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, também destacou que a proposta de reestruturação garante a sustentabilidade do IPE Saúde em longo prazo. “O IPE vai além dos servidores, pois sustenta dependentes, que representam um custo de 40% das despesas. Há um déficit anual de R$ 477 milhões e a cada mês que atrasamos essa discussão há um déficit de R$ 36 milhões, que é pago por toda a população gaúcha. É importante que, com transparência e diálogo, como estamos fazendo, possamos continuar avançando neste processo”, disse.
Para a Danielle, o projeto valoriza a categoria dos médicos e dá condições de melhorar o atendimento prestado pelo IPE. “A proposta começou lá atrás, quando começamos a trabalhar as despesas e organizar a casa, para que agora conseguíssemos apresentar um projeto de forma robusta”, acrescentou.
Como o PLC 259/2023 foi protocolado em regime de urgência, a partir de 17 de junho começa a trancar a pauta de votação do parlamento, e deverá ser votado em 20 de junho.
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