PNAE

Municípios buscam melhorias e ampliações na aquisição de alimentos da agricultura familiar

Em Pedras Altas, gestores buscam ampliação da compra Foto: Divulgação TP

A venda de produtos originários da agricultura familiar tem se expandido ao longo dos anos a região, trazendo benefícios as escolas e alunos por meio da aquisição de alimentos saudáveis e para os agricultores, que garantem a comercialização dos seus produtos.

Em Pedras Altas, uma reunião ocorrida na Escola Assis Brasil com representantes da Emater, Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Finanças e Orçamento, Conselho de Alimentação Escolar de Pedras Altas (CAE), produtores rurais e representantes das agroindústrias Mãe Natureza e Bom Gosto, tratou sobre a nova legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e implicações na compra da agricultura familiar, perspectivas e alternativas para a agroindústria familiar do município.

Conforme explicou ao TP a extensionista rural da Emater, Rozana Silva. “A reunião ocorreu com o intuito de aumentar a aquisição de produtos da agricultura familiar, ajustando alguns gargalos como o cardápio da alimentação escolar”.

Na ocasião, foram ouvidos de forma on-line representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre mudanças na legislação e relatos de experiências bem sucedidas na região de Pelotas, Santa Maria e Bagé, bem como o papel da Emater na execução do PNAE.

“Foi um produtivo debate, tendo como objetivo melhorar a execução do PNAE no município e ouvir os anseios dos produtores. Uma nova reunião será realizada no mês de dezembro para que possamos avançar nas proposições decorrentes do debate, além de uma terceira reunião antes da nova chamada pública da merenda escolar para o ano de 2023”, comentou Rozana.

Introdução de novos produtos amplia
oferta na alimentação escolar de Hulha Negra

Charque foi um dos alimentos incluídos na alimentação escolar Foto: Divulgação TP

No município, conforme a extensionista rural da Emater, Jocasta Pedroso, neste ano de 2022, aconteceu a introdução de novos produtos na merenda escolar, como charque bovino e requeijão, além da continuidade das vendas de mel e panificados.

Isso ocorreu devido ao aumento das vendas em 2021, que foram alavancadas a partir de 2020, quando Hulha Negra aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea. “Os agricultores forneceram muitos produtos in natura e agroindustrializados, para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, que distribuiu kits de alimentos para famílias cadastradas. O recurso é federal, gerido pelo governo do Estado e executado pelo CRAS. Além disso, em 2021, foi conquistado um mercado muito desejado pelos agricultores, a compra da agricultura familiar para alimentação escolar da cidade de Bagé, com a venda de mel e panificados da Agroindústria Cozinha da Tia Zane”, explicou Jocasta.

HISTÓRICO – O PNAE se destina à alimentação de escolares da rede pública de ensino, sendo criado através da Lei Federal 11.947 de 2009. No município de Hulha Negra passou a ser executado no ano de 2010, quando foram realizadas reuniões no interior do município com o objetivo de divulgar o programa e fazer com que os agricultores familiares se sentissem estimulados a comercializar o excedente da sua produção de alimentos para este novo mercado institucional.
Jocasta lembra que inicialmente o Programa gerou desconfiança. “Os agricultores não sabiam se o pagamento pela venda dos alimentos se daria conforme o prazo estipulado, bem como se sentiam inseguros para fornecer os alimentos de acordo com as datas previstas pelas escolas”.

AS VENDAS – Em 2010 alguns produtores já passaram a vender sua produção para uma escola estadual do interior do município e para a Prefeitura de Hulha Negra. “Os pagamentos foram feitos em tempo, conforme o previsto. Nos anos seguintes, cresceu o número de famílias participantes das chamadas públicas de compra da agricultura familiar, além de aumentarem, qualificarem e diversificarem sua produção de alimentos”, destacou Jocasta.

A extesionista ressalta que em 2016 todas as escolas estaduais de Hulha Negra e a Prefeitura estavam comprando dos agricultores familiares e em 2017, já haviam agroindústrias familiares produzindo e comercializando através das prefeituras de Candiota e Aceguá. Em 2018 iniciou as vendas para as escolas estaduais de fora do município. O início de compras foi difícil, mas houve grande diálogo entre assistência técnica da Emater de Hulha Negra, equipe das escolas e da 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), através da nutricionista responsável, Graziele da Silva.

Ela também recorda que em 2018 os agricultores familiares iniciaram as vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade compras institucionais, comercializando seus produtos para o exército de Bagé. “As vendas para este importante mercado institucional seguem até o presente momento, além dos processados também vendidos produtos in natura, especialmente frutas como melão, uvas e laranja. O fornecimento de alimentos para as unidades do exército de Bagé foi um grande impulsionador para que as agroindústrias familiares pudessem ampliar seu espaço físico e sua estrutura de produção, uma vez que a demanda de produtos é grande”.

A extensionista finaliza falando da importância dos mercados externos para os produtores familiares. “Mesmo com alguns pontos que ainda podem ser reparados, os mercados institucionais sem dúvida, foram e são uma grande oportunidade de vendas para os agricultores familiares. Estes mercados garantem renda extra às famílias, e resgatou a autoestima do agricultor, pois a produção de alimentos ajuda a garantir comida de qualidade, especialmente para os alunos da rede pública de ensino. Nestes anos, as vendas somaram mais de R$ 2 milhões”, concluiu.

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso

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