Papo de Redação – 7 a 10/JUL/2023

A Câmara de Candiota aprovou por unanimidade na última segunda-feira (3), em sessões extraordinárias, um projeto de lei, já sancionado pelo prefeito Luiz Carlos Folador, concedendo em cessão de uso, por mais 10 anos do prédio onde se localiza o Clube de Mães Mãe Cleci – único clube nesta modalidade em funcionamento na cidade. Parte da direção do Clube acompanhou a votação e ao fim fez questão de registrar o momento. O prédio foi construído pela empresa Entel para abrigar o clube de mães em área que antes da emancipação pertencia à Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e que agora pertence ao município.

A vereadora Hulda Alves (MDB) disse na sessão da Câmara de Candiota esta semana, que tem muito que falar sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher, que tramita no Legislativo, porém irá fazer, segundo ela, por outros canais como a imprensa e as redes sociais. Por sua vez, a vereadora Luana Vais (PT), afirmou que iria apresentar uma emenda ao projeto de lei, incluindo na nomenclatura e atribuições da nova pasta, a Igualdade Racial e LGBTQI+, destacando que o governo municipal já poderia ter feito ações na questão da mulher, porque há uma Coordenadoria criada neste sentido. Luana ainda sugeriu que a Secretaria de Turismo volte a fazer parte da Secretaria de Cultura para abrir espaço financeiro para a nova pasta da Mulher que está sendo proposta.

Ainda, uma audiência pública, proposta pelas comissões técnicas da Câmara, será realizada no próximo dia 12, para debater a criação da nova Secretaria.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou durante uma entrevista sobre a Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Ela disse que “Agora é lei. Vai doer no bolso”. O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto. Segundo Tebet, o governo prepara um serviço do tipo Disque Denúncia para atender ao tema e aplicar as multas devidas, que podem chegar a até dez vezes a diferença do salário pago para a mulher.

Os vereadores de Hulha Negra, Volnei Manfron e Hugo Teixeira (ambos do PT), estiveram esta semana na sede da Superintendência do Rio Grande do Sul do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS), em Porto Alegre, quando foram recebidos pelo superintendente Nelson José Grasselli. Na oportunidade foram pautas o crédito emergencial, regularização fundiária, titularização de lotes e estradas dos assentamentos.

Falando em Hulha Negra, a cidade esteve representada na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa esta semana para debater a continuidade das obras de duplicação da BR-293 entre Pantano Grande e Eldorado do Sul, num trecho de mais de 150km. A proposição da audiência foi feita pelo deputado bageense Luiz Fernando Mainardi (PT). A representação de Hulha, além dos vereadores Volnei Manfron e Hugo Teixeira e, do vice-prefeito Igor Canto, teve o reforço de dois ex-prefeitos: Marco Antônio Canto e Fernando Campani. A BR-290 é caminho mais curto de Hulha Negra para chegar a capital do Estado.

A Prefeitura de Pedras Altas recebeu um importante investimento na área agrícola, com a aquisição de um trator agrícola. O valor total do investimento foi de R$ 214 mil, sendo R$100 mil de emenda parlamentar do deputado Afonso Hamm (Progressistas), somados a R$114 mil de contrapartida da Prefeitura. Esses recursos foram direcionados com o objetivo de fortalecer o setor agrícola e apoiar os agricultores de Pedras Altas.