Carnês já estão nas mãos dos contribuintes Foto: Raíssa Vargas/Especial TP
Para o secretário de Administração e Finanças de Candiota, Alexandre Vedooto, a receita oriunda do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), possui uma grande importância para obras de melhorias na cidade. O secretário evidencia a importância econômica do imposto. “No ano de 2019, o IPTU gerou para os cofres públicos uma receita de cerca de R$ 800 mil”, revela.
Reforçando esta tese, o prefeito Adriano dos Santos afirma que Candiota vai chegar ao final deste ano com praticamente 100% de suas ruas pavimentadas nas áreas urbanas e boa parte desses recursos são oriundos do IPTU. Também ele chama atenção para investimentos advindos desta receita em melhorias no sistema de água, como a nova estação de tratamento (ETA) da Vila Operária. “Neste governo demos importância ao IPTU e temos certeza que as pessoas estão vendo o retorno. Por isso há a cada ano um aumento do número de contribuintes que pagam em dia”, assinala.
DESCONTOS – Neste momento, os mais de 4,5 mil carnês já foram distribuídos, o que gera uma expectativa de receita em torno de R$ 2,5 milhões. Quem pagar à vista até o dia 10 de fevereiro, receberá um desconto de 20% e quem pagar até 10 de março, o desconto é de 10%. Após estes prazos, não descontos e o valor pode ser parcelado em até 4 vezes.
Em 2018, com reflexos em 2019, o município realizou uma atualização na planta genérica do IPTU, o que gerou um aumento de receita, pois as cobranças eram calculadas numa realidade de área construída de 2005. Também, na mesma mudança de legislação foi instituída a correção anual baseada no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que em 2019 acumulou em 7,32%. “Isso é uma exigência do Tribunal de Contas que cumprimos. Havia imóveis que nesses quase 15 anos tinham triplicado de tamanho”, lembrou o secretário.
BATER NA PORTA – As dívidas tributárias batem à porta do contribuinte algum dia. No caso de impostos como o IPTU, os prefeitos são obrigados, por força de lei, a executarem os devedores que acumulam cinco anos de inadimplência. “Independente do prefeito, a dívida precisa ser executada e isso gera aborrecimentos tanto para a Prefeitura como para o cidadão. Um exemplo é o bloqueio de contas bancárias. Por isso orientamos as pessoas a não deixarem a este extremo. É possível parcelar em até 100 vezes a dívida ativa”, explica Alexandre Vedooto.
Apesar da evolução ao longo dos anos, com mais gente efetuando o pagamento e aproveitando os descontos, a inadimplência no IPTU ainda é alta em Candiota, superando a casa dos 50%.
