Negociações entre Defensoria e Estado seguem avançando Foto: Arquivo TP
O processo de negociações de venda das casas da CGT Eletrosul em Candiota e São Jerônimo segue acontecendo e avançando entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a CGT Eletrosul, segundo explicou ao jornal esta semana o defensor público dirigente do Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Magagnin.
Recentemente, conforme o defensor, houve uma visita em Candiota de representantes da estatal, da Defensoria e da Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização de levantamentos e análises para verificar a viabilidade de se abrir linhas de crédito para os moradores que não tenham condições para a compra futura dos imóveis. “Esta negociação de abertura de crédito não está sendo feita porque se chegou a conclusão que os valores são elevados. Não; é porque sabemos que nem todos os moradores têm condições de fazer a compra, independente de valor, pois eles não possuem recursos no momento para aportar. Como a CGT não pode abrir linhas de crédito próprias, se buscou incentivos em um banco público, no caso a Caixa Federal, para poder viabilizar as aquisições”, explicou.
Rafael explicou também que a Defensoria esteve acompanhando a visita para dar suporte, sendo que agora a Caixa vai estudar se é possível abrir uma linha de crédito neste sentido. “Estamos bem esperançosos que isso será possível, mas lembramos que ainda não existe uma reavaliação dos imóveis”, frisa ele, pontuando que a CGT Eletrosul vai recontratar a empresa que realizou a primeira avaliação – que foi considerada fora da realidade, para uma nova estimativa. “Ainda não sabemos se será pouco ou muito abaixo daquela inicial. Seguimos firmes nas tratativas e buscando o melhor para todos”, disse.
VALOR DE TERRENO – No fim de novembro do ano passado, o defensor disse ao Tribuna do Pampa, que a DPE/RS trabalha para que o valor dos imóveis sejam avaliados apenas pelo terreno. “Estamos trabalhando com a empresa de uma forma bem forte, de que as avaliações levem em conta os valores dos terrenos apenas. Nós entendemos que as casas só estão de pé até hoje por causa da atuação dos moradores, que sempre fizeram melhorias e a conservação delas. A empresa tem se mostrado muito sensível ao nosso apelo neste sentido”, ponderou na ocasião ele, sendo que os rumos das negociações são esses. “Nós precisamos negociar um valor justo e isso já há concordância e avançamos neste sentido. Agora estamos num procedimento de solução”, apontou naquela ocasião.
Desta vez, o defensor confirmou que tudo segue nesta direção. “Sim, a nossa proposta continua sendo esta, ou seja, de que seja considerado o valor de terreno ou então o valor original da construção, sem considerar as benfeitorias que foram feitas nos imóveis pelos atuais moradores ou, então, aplicando-se um índice de defasagem sobre o valor de avaliação. Nossa proposta continua sendo esta e acredito que conseguiremos avançar neste sentido ou em algo próximo a estes patamares aqui, embora eu ressalte que ainda seja muito cedo para podermos definir os contornos dessa negociação”, reafirmou.
Cerca de 400 famílias aguardam um desfecho nas negociações para poderem adquirir em definitivo suas casas Foto: Arquivo TP
RELEMBRE – Desde que a situação se apresentou, em maio de 2021, quando a CGT Eletrosul anunciou a possibilidade de um leilão dos imóveis (agora suspenso), que cerca de 400 famílias das vilas Operária e Residencial, em Candiota, vivem uma angústia – que hoje é bem menor, especialmente após a intermediação da DPE/RS, que foi chamada a ajudar no processo pela Prefeitura de Candiota.
Os imóveis, construídos em diferentes épocas pela então Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para abrigar os trabalhadores da Usina de Candiota, foram em 1997, repassados à União, quando foi criada a então Companhia Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – hoje CGT Eletrosul.
Ao longo do tempo, as casas foram sendo ocupadas não só por pessoas que tinham alguma ligação com a estatal. Uma parte dos imóveis da Vila Operária chegou a ser vendida há alguns anos. Agora, a empresa busca se desfazer desse patrimônio, que lhe gera custos como pagamentos de impostos, além de não ser atividade-fim da companhia.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
