Direito do inimigo
A “doutrina do inimigo” perpassa pelos tempos, pode-se dizer, desde a aurora da civilização. A história é recheada de inimigos forjados, muitos simplesmente porque…
Opinião
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
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A noção de soberania popular remete-nos, inexoravelmente, à seguinte máxima: todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, assim o sendo…
Símbolo de defesa da democracia representativa, da soberania popular e da higidez dos processos eleitorais, eis o que se pode dizer do juiz Moysés…
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A coluna de hoje vem à tona para realizar um honroso registro em prol do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).…
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O processo judicial eleitoral brasileiro é de extrema importância para o exercício de gozo dos direitos políticos do cidadão. Contudo, atualmente, é conformado de…