Eterna vigilância
Pensadores jurídicos muito deram de bom à civilização, tendo ocupado local de destaque em muitos dos acontecimentos mais relevantes da história, não raro protegendo…
Opinião
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
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Nenhum momento histórico iguala-se ao da Revolução Francesa. Ela fervilha com vida e arde com interesse humano, histórico, intelectual e literário. Mais do que…
Um dos pressupostos nodais da democracia é a participação política do povo, que tem no sufrágio universal a sua principal forma de expressão política.…
Ao contrário do que possa parecer, o processo eleitoral de 2024, no qual serão eleitos ou reeleitos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, já está em…
A democracia não teme, antes requer, a participação ampla do povo e de suas organizações de base no processo político e na ação governamental.…
O que fez da humanidade um ente culturalmente dinâmico? Como criamos cultura? Criamos e consolidamos. Como? Foi pela palavra. Mas a palavra falada não…
Vida pregressa, moralidade para o exercício do mandato eletivo, irretroatividade das leis restritivas de direitos, presunção de inocência. Todos esses termos, institutos e discussões…
Cem anos do Pacto de Pedras Altas. E um evento histórico promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS. Dentre os dias 07 a 09…
O Estado Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos armados. Desde os…
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As últimas semanas têm sido intensas, divididas entre o escritório, o doutorado, viagens e eventos. Numa dessas idas e vindas, ocorridas no curso da…
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O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público encarregado de disciplinar o processo de escolha da representação popular. Esse processo de escolha, bem…
Don Antonio Machado escreveu, em poema datado do século XIX, a seguinte frase – que para mim sempre foi marcante: “caminante no hay camino…
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