Propaganda eleitoral na internet – Parte I
*Por Guilherme Barcelos É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –…
Opinião
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
*Por Guilherme Barcelos É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –…
*Por Guilherme Barcelos São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso,…
*Por Guilherme Barcelos A propaganda eleitoral segue sendo, vez mais, objeto das nossas colunas, observadas todas as suas modalidades. Hoje, então, ainda seguimos lidando…
*Por Guilherme Barcelos A propaganda eleitoral segue sendo objeto das nossas colunas, observadas todas as suas modalidades. Hoje, então, ainda seguimos lidando com a…
*Por Guilherme Barcelos Seguiremos, na coluna de hoje, assim como nas próximas, tratando da temática da propaganda eleitoral, observadas as suas modalidades. Hoje, então,…
*Por Guilherme Barcelos Encerrado o prazo para o registro dos pedidos de candidatura na quinta-feira, dia 15, pode-se dizer, agora efetivamente, que a campanha…
*Por Guilherme Barcelos Uma vez escolhidos os candidatos e, se for o caso, as futuras coligações, prazo que se encerrou no último dia 05…
*Por Guilherme Barcelos No decorrer dos últimos séculos, diversos intelectuais atuaram na cena política brasileira, munidos de um projeto nacional, empenhados em apresentar soluções…
*Por Guilherme Barcelos Começou no último sábado, 20 de julho, o prazo para a realização das convenções partidárias, que deverão ser realizadas, impreterivelmente, até…
*Por Guilherme Barcelos Começa, pois, neste sábado, 20 de julho, o prazo para a realização das convenções partidárias. Já escrevemos sobre isso por aqui.…
*Por Guilherme Barcelos Começou na última terça-feira, dia 09 de julho, o prazo para que os cartórios eleitorais convoquem os mesários aptos a trabalhar…
*Por Guilherme Barcelos Julho chegou e a campanha eleitoral está cada vez mais próxima. Hoje falaremos, então, do próximo ato significativo do calendário eleitoral,…
*Por Guilherme Barcelos Estamos em pleno período de pré-campanha, sendo que as convenções partidárias poderão ser realizadas já daqui um mês, aproximadamente, isto é,…
*Por Guilherme Barcelos Estamos em pleno período de pré-campanha, sendo que as convenções partidárias poderão ser realizadas já daqui um mês, aproximadamente, isto é,…
*Por Guilherme Barcelos Era 4 de junho de 2010. Sancionada pelo então presidente da República, entrava em vigor a Lei Complementar n° 135/2010,…